Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre

Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.

Pobre Brasil!

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Terceira Idade

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Supermercado deve pagar indenização a idoso

O idoso sofreu constrangimento por parte do caixa do supermercado, que alegou que o mesmo não

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

A Polícia em proteção ao cidadão idoso

pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: [email protected]

Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre

O réu responde por furto simples, que tem pena mínima de um ano, e já ficou preso por mais de seis meses

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística

Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Juíza nega justiça gratuita à mulher que publicou fotos de viagens internacionais em rede social

Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

vulnerável. E, se ainda existir a interseção da vulnerabilidade do idoso e consumidor, ou ainda, de